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Tag: Código Tributário Nacional
Qual a importância da construção de uma identidade nacional para o Estado Novo?
O que foi estabelecido na Constituição de 1791?
Qual o principal objetivo de uma Assembleia Nacional Constituinte?
Qual a diferença entre a prevenção e o juízo processante?
1. como o território nacional dos estados unidos da américa cresceu ao longo do século xix?
Como os bens de uso comum e os bens de uso especial podem sofrer desafetação?
Qual a diferença da empresa Simples Nacional para Lucro Presumido?
Quais as consequências para a arte nacional e internacional da Semana de Arte Moderna?
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O que estabeleceu a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional?
Qual o objetivo do Código de ética do profissional de Contabilidade
São causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário moratória anistia e parcelamento?
Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI)
Em que hipótese valerá a disposição em favor de pessoa incerta?
Qual a diferença entre contribuinte individual e facultativo
Segundo o código de ética da enfermagem este profissional atua da seguinte forma
A aplicabilidade do Direito Internacional Privado as relações familiares
Qual o papel do Código de Ética do Profissional de Educação Física?
Quais as formas de extinção do crédito tributário previstas em lei?
De acordo com o código civil brasileiro, serão registrados em registro público:
Qual é a maior fabricante de cimento do Brasil?
Qual é o número do código do Banco Sicredi?
Qual a importância do código de ética para o exercício profissional de serviço social?
Qual teoria sobre o nexo causal é adotada pelo caput do art 13 do Código Penal?
Podemos afirmar que o mapa é um tipo de regionalização do território nacional
A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho tem por objetivos
Quando o falecido não tem herdeiros pra onde vai sua herança?
Por que o Parque Nacional da Serra da Capivara para a história das Américas?
Qual o número do código da agência da Caixa?
Em que consiste a ação penal de iniciativa privada subsidiária da pública?
Quando foi criada a Política Nacional do meio ambiente?
Qual a importância da Base Nacional Comum Curricular BNCC para o sistema educacional brasileiro?
Qual é o objetivo do Código Internacional de Nomenclatura Zoológica?
Como gerar boleto Simples Nacional 2022?
Qual CNAE usar para prestação de serviços MEI?
O que eram os Estados Gerais o que os representantes do terceiro estado reivindicavam
Por quem é composto o congresso nacional
Código de Ética 1986 Serviço Social
Segundo o Código de trânsito Brasileiro as operações de retorno deverão
O que foi o Código de Mello Mattos?
Quais são as principais características do plano Nacional de educação?
O que é um código postal
Qual a importância do Código de Conduta e ética?
Qual o conceito de servidão no mundo antigo e medieval?
Qual o objetivo da criação da política Nacional de Educação Ambiental?
Não é requisito para aplicação do princípio da insignificância?
Qual a contribuição da Política Nacional de Resíduos Sólidos para a sustentabilidade local?
Qual a contribuição da Política Nacional de Resíduos Sólidos para a sustentabilidade?
O que significa responsabilidade solidária entre os sócios e quando ela ocorre?
Resultado Jogo do bicho hoje Goiás
Quais são as principais disposições do Código de Defesa do Consumidor?
Por que o rei dissolveu a Assembleia dos Estados Gerais?
O que é o código de segurança da CNH?
Quando foi criada a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos?
Qual a Lei que estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental?
Exceção do contrato não cumprido art 476 CC
O que significa comunhão final nos aquestos?
Qual é a relação que a Base Nacional Comum Curricular BNCC tem com a proposta de se pensar na tecnologia no contexto da educação?
Quem tem passagem pela polícia pode ser candidato a vereador?
Qual é a diferença entre absolutamente incapazes e relativamente incapacitados?
Quais são os objetivos da Lei da política Nacional do meio ambiente?
Marque a alternativa que contempla a teoria adotada pelo Código Penal que determina o tempo do crime
Natureza jurídica da autoridade nacional de proteção de dados instituída pela lei nº 13.853, de 2022
Em quais condições o devedor tem Considerada a insolvência caracterizada?
O que é homologar autocomposição das partes?
Onde está o princípio da boa
Qual a finalidade do Código de Trânsito Brasileiro?
O que podemos dizer sobre a Lei das Doze Tábuas?
Sou capaz de identificar ações dos governantes em prol da cultura brasileira (local e nacional).
É possível agente ser processado julgado e condenado pela lei brasileira e estrangeira?
É correto afirmar que o princípio da legalidade a está previsto no Código de Processo penal?
Porque 18 de maio Dia Nacional de Combate à Exploração Infantil?
Qual presidente do Brasil criou políticas de industrialização que substituíram a mão de obra imigrante pela nacional?
Quando o falecido tiver mais de um domicílio onde será aberta a sucessão?
Número de telefone da unimed
Qual foi o resultado da Assembleia Nacional Constituinte?
Teoria maior e menor da desconsideração da personalidade jurídica STJ
Qual a importância do Código de Ética para a profissão de enfermagem?
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Qual a teoria adotada pelo Código de Processo Penal?
Gerar código de acesso pessoa Jurídica
A luz das disposições do Código Civil sobre títulos de crédito, assinale a opção correta
De acordo com a personalidade e à capacidade no Código Civil em vigor é incorreto afirmar que
Segundo o código civil, é uma característica dos direitos da personalidade:
A EaD é a modalidade de ensino que mais cresce em território nacional
Resultado do jogo do bicho do nacional
Como preencher formulário de autorização para crédito de indenização?
São legitimados para a propositura da ação coletiva com fundamento no Código de Defesa do Consumidor?
Por quê parentes de primeiro grau não podem se casar
Qual é o Dia Nacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial?
O que é quando foi criada quais os princípios e as diretrizes da Política Nacional de Saúde do Trabalhador?
Quais foram os partidos que se destacaram no governo constitucional de Vargas?
Qual a importância da Política Nacional de atenção Integral à saúde da mulher frente às desigualdades?
Quando foi instituído o primeiro currículo nacional para o Serviço Social?
Quais são os aspectos éticos previstos no Código de Ética dos Profissionais de enfermagem?
Qual a importância do Código do consumidor para?
Documento de arrecadação do simples nacional 2022
Artigo 121 do código penal
Porque o Romantismo foi importante para a construção da identidade nacional?
O denominado auto lançamento Tributário significa que a homologação posterior dependerá de
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